DEMOCRACIA NA AMÉRICA: NÃO É BEM ASSIM

O sistema prisional americano é considerado um dos piores do mundo. Ele é tão repressivo que abriga 25% da população carcerária mundial, embora os EUA respondam por apenas 5% da população do globo. Nem a ditadura chinesa tem proporção tão alta de presos. A maior parte dos presos é negra, num país em que os negros constituem minoria (cerca de 12%). E a situação das prisões piorou consideravelmente depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, sem falar em Guatánamo.  Além disso, os EUA são um dos únicos países desenvolvidos que não aboliram a pena de morte. O Estado do Texas, que já foi governado por George W. Bush, é o campeão de execuções. Exames de DNA provaram, à posteriori, que vários executados eram inocentes. Mas nada parece convencer as autoridades americanas a mudar o sistema. Abaixo, um texto do Terra sobre o tema:     

Do Terra

Com 55 da população mundial, EUA têm 25%   dos presos 

Os Estados Unidos têm, menos de 5% da população mundial, mas respondem por quase 25% dos presidiários do planeta. Os EUA lideram o mundo na produção de presidiários, um reflexo de uma abordagem relativamente recente e agora caracteristicamente americana quanto ao crime e castigo.

Americanos estão cumprindo sentenças de prisão por crimes como uso de drogas e passar cheques sem fundo, que raramente resultariam em encarceramento em outros países.

E, além disso, as sentenças no país se tornaram muito mais longas do que as de prisioneiros de outras nações. Criminologistas e estudiosos do direito em outras nações industrializadas se declaram chocados e atônitos diante do número e da duração das sentenças de prisão que costumam ser aplicadas nos EUA.

O país tem 2,3 milhões de criminosos atrás das grades, número muito superior ao de qualquer outra nação, de acordo com dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários, do King's College, em Londres.

A China, com população quatro vezes maior que a americana, ocupa um distante segundo posto, com 1,6 milhão de prisioneiros. O número exclui centenas de milhares de pessoas que cumprem sentenças de detenção administrativa, muitas das quais no sistema extrajudicial chinês de reeducação pelo trabalho, que muitas vezes recebe ativistas políticos que não cometeram qualquer crime.

San Marino, com uma população de cerca de 30 mil habitantes, ocupa o último posto na longa lista de 218 países que o centro compilou. Há apenas um prisioneiro lá.

Os EUA também estão no primeiro posto em uma lista mais significativa preparada pelo centro, organizada por porcentagem de população encarcerada.

Há 751 presidiários para cada 100 mil habitantes, nos Estados Unidos, e se incluirmos no conta apenas os adultos, 1% da população do país está na prisão.

O único outro grande país industrializado a chegar perto é a Rússia, com 627 presidiários por 100 mil habitantes. Os demais têm índices muito inferiores - 151 na Inglaterra, 88 na Alemanha e 63 no Japão.

A média entre todos os países pesquisados é de 125, cerca de um sexto do índice americano. Não há dúvida de que os altos índices de encarceramento ajudaram a reduzir a criminalidade no país, ainda que os especialistas discordem quanto às dimensões do efeito.

Os criminologistas e especialistas judiciais americanos e internacionais apontam para um emaranhado de fatores que explicariam o nível incomum de encarceramento no país: incidência maior de crimes violentos, normas mais duras de sentenciamento, um legado de disparidade racial, fervor especial no combate às drogas, o temperamento dos americanos, e a falta de uma rede de segurança social.

Até mesmo a democracia influencia a situação, porque muitos dos juízes são selecionados em eleições, o que representa outra anomalia americana. Cedem às demandas populistas por Justiça mais severa.

Qualquer que seja a razão, a disparidade entre o sistema de Justiça americano e o do resto do mundo está crescendo rapidamente. "Longe de servir como modelo ao mundo, os EUA contemporâneos são encarados com horror", disse James Whitman, especialista em direito comparativo da Universidade Yale. Certamente não temos governos europeus enviando delegações ao país para aprender como administrar prisões."

As sentenças de prisão se tornaram "imensamente mais duras do que em qualquer outro país ao qual os EUA seriam usualmente comparados", disse Michael Tonry, um dos principais estudiosos americanos de política criminal.

De fato, diz Vivian Stern, pesquisadora do centro de estudos penitenciários do King's College, o nível de encarceramento fez dos EUA "um país renegado, uma nação que tomou a decisão de não adotar a abordagem ocidental normal sobre o tema".

A alta nos índices de encarceramento americanos é tendência recente. De 1925 a 1975, o índice se manteve estável, em cerca de 110 presidiários por 100 mil habitantes.

Os números começaram a disparar em função do movimento de combate ao crime por meio de leis mais severas, iniciado no final dos anos 70. O índice relativamente elevado de crimes violentos no país, em parte facilitado pela disponibilidade bem maior de armas, ajuda a explicar o número alto de presidiários no país.

"Os índices referentes a assaltos não diferem tanto entre Nova York e Londres", disse Marc Mauer, diretor executivo da Sentencing Project, uma organização de pesquisa e defesa dos presidiários.

"Mas caso consideremos os índices de homicídio, especialmente com o uso de armas de fogo, a disparidade aumenta muito." A despeito de uma queda recente, o índice de homicídios nos EUA continua quatro vezes superior ao de muitos países da Europa Ocidental.

Mas essa é apenas uma explicação parcial. Os EUA na verdade têm índices relativamente baixos de crimes não violentos. O número de furtos e invasões de domicílio é proporcionalmente inferior no país ao da Austrália, Canadá e Inglaterra.

As pessoas que cometem crimes não violentos em outros países têm menos probabilidade de ir para a prisão, e certamente recebem sentenças bem mais curtas do que acontece nos EUA, que na verdade são o único país avançado a impor sentenças de prisão a pessoas culpadas de crimes como passar cheques sem fundos.

Whitman, que estudou o trabalho de Alexis de Tocqueville sobre as prisões dos EUA, quando perguntado sobre o motivo da alta na população carcerária americana respondeu que "infelizmente, boa parte da resposta se relaciona à democracia - exatamente o tema de que Tocqueville tratou. Temos um sistema de justiça criminal altamente politizado".

Tradução: Paulo Migliacci